Procuração para Venda de Imóvel: Quando Precisa e Como Fazer

Quando Você Precisa de Procuração

A procuração é necessária quando o proprietário não pode comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a escritura:

Em qualquer venda por procuração, o comprador precisa antes verificar o titular na matrícula e conferir se o outorgante é mesmo o dono registrado.

Como Obter: Passo a Passo

Quanto Custa uma Procuração Pública para Venda de Imóvel

O custo da procuração pública é regulado pela tabela de emolumentos de cada estado (Corregedoria de Justiça local) e varia principalmente pelo número de outorgantes e pela existência ou não de valor econômico declarado. Os valores abaixo são médios para procuração com um outorgante e um outorgado, referência 2026 — consulte o cartório para o valor exato:

Se a procuração declarar valor econômico (ex.: "para vender pelo valor mínimo de R$ 500.000"), alguns estados aplicam emolumentos proporcionais que podem elevar o custo para R$ 400 a R$ 800. Confirme com o tabelião antes de assinar. As faixas acima são estimativas de mercado reunidas por estado: a tabela oficial de emolumentos é publicada anualmente pela Corregedoria de Justiça local e cobra por ato e por faixa de valor, então o preço exato só é confirmado no tabelionato.

Modelo de procuração para venda de imóvel

Use o modelo abaixo como rascunho para levar ao tabelionato. Preencha os campos entre colchetes [ ]. A procuração definitiva deve ser lavrada como PÚBLICA no Cartório de Notas.

PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL

OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [_____] e inscrito(a) no CPF sob o nº [_____], residente e domiciliado(a) em [endereço completo].

OUTORGADO(A) / PROCURADOR(A): [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [_____] e inscrito(a) no CPF sob o nº [_____], residente e domiciliado(a) em [endereço completo].

IMÓVEL: [tipo e descrição do imóvel], situado em [endereço completo], objeto da matrícula nº [_____] do [_____]º Cartório de Registro de Imóveis de [cidade/UF].

PODERES: pelo presente instrumento, o(a) OUTORGANTE nomeia e constitui seu(sua) bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(A), conferindo-lhe poderes ESPECÍFICOS para VENDER o imóvel acima descrito pelo preço mínimo de R$ [_____] ([valor por extenso]), podendo para tanto:
  - ajustar preço, prazos e condições de pagamento;
  - assinar contrato de compra e venda e a respectiva ESCRITURA PÚBLICA;
  - RECEBER o preço e DAR QUITAÇÃO;
  - apresentar e firmar documentos, certidões e declarações;
  - representar o(a) outorgante perante cartórios, prefeitura (ITBI), Receita Federal e demais órgãos;
  - praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.

SUBSTABELECIMENTO: [ ] com reserva de poderes  [ ] sem reserva  [ ] vedado.

VALIDADE: [data de validade] — ou por prazo indeterminado, até revogação expressa.

[cidade/UF], [data].

_____________________________________________
[nome do(a) OUTORGANTE]

Observação: a procuração para venda de imóvel deve ser PÚBLICA, lavrada em Tabelionato de Notas (Art. 657 do Código Civil). Este modelo é apenas um rascunho para levar ao cartório.

ADENDO — PROCURAÇÃO POR HERDEIROS (ESPÓLIO / INVENTÁRIO)

Quando o imóvel pertence a um espólio ou a vários herdeiros, acrescente:

OUTORGANTES: [qualificação de TODOS os herdeiros, com nome, estado civil, RG e CPF de cada um] e respectivos cônjuges, quando exigida a outorga conjugal.

IMÓVEL: objeto da matrícula nº [_____], integrante do espólio de [nome do falecido], inventário em trâmite/concluído sob o processo nº [_____] na [vara/cartório].

PODERES ADICIONAIS: representar os OUTORGANTES na cessão de direitos hereditários e/ou na venda da fração ideal de cada herdeiro, recolher o ITCMD quando devido e assinar o formal de partilha, quando aplicável.

Importante: se o inventário ainda não foi concluído, a venda pode exigir alvará judicial. Confirme com o advogado do inventário.

Este modelo é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou tabelião. Confira as cláusulas obrigatórias acima antes de levar ao cartório.

Riscos e Como o Comprador se Protege

A procuração envolve riscos reais que tanto vendedor quanto comprador devem conhecer:

Com a procuração em ordem, o próximo passo é anunciar o imóvel. Veja como vender direto com o proprietário e negociar diretamente com compradores verificados. Se todas as partes puderem assinar com certificado digital, a escritura de imóvel online pelo e-Notariado pode dispensar a procuração.